Aviso Legal

1. Dados Identificativos

Em cumprimento com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, GRUPO PRECIADOS PLACE S.L., como titular do site www.alpargatus.com apresenta os seguintes dados identificativos:

Razão social: GRUPO PRECIADOS PLACE S.L.

Endereço: C/ Postas Nº 20, Térreo, 28012 Madrid

CIF: ESB44845527

E-mail: hola@alpargatus.com

Registro Comercial: Inscrição no Registro Mercantil de Madrid (tomo, folha, seção, número da folha, inscrição, pendente de especificação).
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Definições

Página / Site: o domíniowww.alpargatus.com. disponibilizado aos usuários da Internet.

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou navega pelo site.

Conteúdo: conjunto de páginas, textos, imagens, gráficos, logotipos, tecnologia, links, sons, softwares, design gráfico, códigos-fonte e outros materiais contidos no site.

Hiperlink: técnica que permite ao usuário navegar para outras páginas ou sites com um único clique.

Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário para rastrear e registrar a navegação, com implicações na privacidade.

2. Usuários / Condições de Uso

O acesso e uso deste site atribuem ao visitante a condição de Usuário, que aceita, desde o primeiro acesso, todos os termos e condições deste Aviso Legal.
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3. Uso do Site

O site www.alpargatus.com. proporciona acesso a artigos, informações e dados (“Conteúdos”) pertencentes ao GRUPO PRECIADOS PLACE S.L., sendo o Usuário responsável pelo uso adequado do site.
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Não divulgar conteúdos racistas, xenofóbicos, pornográficos ilegais, apologias ao terrorismo ou que violem direitos humanos;

Não causar danos a sistemas físicos ou lógicos, nem introduzir vírus ou softwares maliciosos;

Não acessar ou manipular contas de e-mail de outros usuários.

O Usuário deve respeitar a legislação vigente, a moral, os bons costumes e as condições de uso.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou comunicação pública de qualquer conteúdo sem autorização por escrito do GRUPO PRECIADOS PLACE S.L., bem como a remoção ou alteração de dados de copyright ou sistemas de proteção técnica.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados

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É recomendada a leitura obrigatória da Política de Privacidade publicada no site.

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Qualquer outro tipo de link requer autorização expressa e por escrito;

Não podem ser criadas molduras (“frames”) sobre páginas do site da empresa;

Não é permitido fazer declarações falsas, imprecisas ou ofensivas sobre GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. ou seus representantes;

Não se deve sugerir que GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. apoia, supervisiona ou assume responsabilidade por conteúdos de terceiros;


O site que contém o hiperlink deve limitar-se a identificar o destino do link e não conter conteúdos ilegais ou contrários aos direitos de terceiros.

6. Modificação do Aviso Legal

GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. reserva-se o direito de modificar, atualizar ou corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, as informações, configurações, design e condições legais do site.
O Usuário deve consultar este Aviso Legal a cada visita.

7. Propriedade Intelectual e Industrial

GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. é titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site e de seus conteúdos (imagens, textos, marcas, design, software etc.).
O Usuário pode visualizar, imprimir e armazenar os conteúdos exclusivamente para uso pessoal e privado.
Qualquer outro uso é expressamente proibido sem autorização prévia e por escrito.
O uso não autorizado constitui infração grave e poderá ser judicialmente perseguido.

8. Cookies

Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário para fins de rastreamento e análise de navegação. GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. pode utilizá-los para estatísticas e reconhecimento do Usuário em visitas futuras.

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9. Disponibilidade do Site

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GRUPO PRECIADOS PLACE S.L. não se responsabiliza por danos causados por falhas de telecomunicação ou suspensão do serviço.


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10. Qualidade do Site

As informações contidas no site são dinâmicas e têm caráter meramente informativo, consultivo e publicitário, sem compromisso vinculativo.
Não garantimos veracidade, exatidão ou utilidade integral dos conteúdos.
Os conteúdos podem ser alterados sem aviso prévio.
A prestação do serviço é por tempo indeterminado, mas poderá ser suspensa ou encerrada a qualquer momento, com aviso prévio sempre que possível.

11. Jurisdição

Para qualquer controvérsia relativa a este Aviso Legal, as partes se submetem aos Tribunais da cidade de Madrid, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

12. Legislação Aplicável

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Todos os direitos são reservados conforme as leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
É proibida a cópia, reprodução ou difusão total ou parcial por qualquer meio sem autorização expressa.

Informação sobre resolução de litígios online segundo o Art. 14, parágrafo 1 do Regulamento ODR:

A Comissão Europeia oferece aos consumidores a possibilidade de resolver disputas online de forma extrajudicial, conforme o Art. 14, parágrafo 1 do ODR. A plataforma está disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr