Términos y condiciones

Termos e Condições
Parte (A) – Termos e Condições

Esta página (junto com os documentos aqui referidos) contém os Termos e Condições (os “Termos e Condições”) para a compra dos produtos (os “Produtos”) exibidos em nosso site www.alpargatus.com (o “Site”). Por favor, leia-os atentamente antes de fazer qualquer pedido. Fazer um pedido implica na aceitação destes Termos e Condições. Você pode imprimir e guardar uma cópia para referência futura.
Status: 27 de janeiro de 2019
Nossa loja online é regida pelo Regulamento da UE 543/2013, emitido em 21 de maio de 2013. Portanto, quaisquer disputas serão tratadas aqui: Resolução Online de Disputas.
Armazenamos o conteúdo de todos os Contratos e enviamos informações adicionais sobre eles por e-mail. Os Termos e Condições estão disponíveis a qualquer momento para que você possa baixá-los quando desejar. Para mais informações sobre seus pedidos anteriores, faça login em “Minha Conta”.

1. Sobre Nós, Nosso Agente e Estes Termos e Condições

1.1 A Preciados Places SL é uma empresa registrada, número B86507787, com sede fiscal na Calle Preciados, Número 11, Madrid. Você pode enviar seus comentários ou sugestões por e-mail (hola@alpargatus.com ) ou ligando para +34 91 559 61 12, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00.

1.2 Estes Termos e Condições regem a venda aos clientes de quaisquer Produtos oferecidos em nosso Site. Fazer um pedido constitui a aceitação legalmente vinculativa destes Termos e Condições.

1.3 Nestes Termos e Condições:
a) “Conta” refere-se à conta que você deve criar no Site para fazer um pedido.
b) “Confirmação de Recebimento” refere-se à nossa confirmação do pedido por e-mail.
c) “Inadimplência” refere-se ao que está detalhado na cláusula 10.11 (b) destes Termos e Condições.
d) “Dia útil” refere-se a qualquer dia que não seja (i) sábado ou domingo ou (ii) feriado público em qualquer lugar da Espanha.
e) “E-mail de Confirmação do Pedido” refere-se ao e-mail que enviamos para confirmar a validade do seu pedido, conforme a cláusula 4.9 abaixo.
f) “Contrato” refere-se ao pedido de um Produto de acordo com estes Termos e Condições, que você aceita conforme estabelecido na cláusula 4.9 abaixo.
g) “Cliente” refere-se à pessoa que faz o pedido.
h) “Responsabilidade” refere-se ao que está detalhado na cláusula 10.11 (a) destes Termos e Condições.
i) “Pedido” refere-se ao pedido feito em nosso Site com o objetivo de comprar nossos Produtos.
j) “Você” é o cliente que faz o pedido.
k) As “Cláusulas” são as cláusulas numeradas contidas neste documento.
l) Os títulos das cláusulas são apenas para referência e não afetam a interpretação destes Termos e Condições.
m) Palavras no singular incluem o plural e vice-versa. Palavras em um gênero incluem todos os gêneros; referências a pessoas incluem indivíduos, empresas, corporações ou associados.
n) As palavras “inclui” ou “incluindo” e expressões similares significam “sem limitação”.

1.4 Estes Termos e Condições fazem parte de nossa propriedade intelectual. O uso por terceiros, no todo ou em parte, para fins comerciais, não é permitido. A violação dessa proibição está sujeita a ações legais.

2. Seu Status

Ao fazer um pedido em nosso Site, você garante que:
Você tem mais de 18 anos de idade.

3. Aplicabilidade

3.1 Estes Termos e Condições aplicam-se a qualquer pedido ou contrato feito ou a ser feito para venda e distribuição de nossos Produtos. Fazer um pedido, enviar uma ordem de envio ou aceitar a entrega constitui aceitação incondicional destes Termos e Condições. Nenhum destes Termos e Condições afetará seus direitos legais (incluindo o direito de exigir que os Produtos comprados correspondam à sua descrição, cumpram seu propósito e sejam de qualidade satisfatória).

3.2 Estes Termos e Condições prevalecem sobre qualquer documento independente que você possa assinar. Qualquer condição que você submeta, proponha ou estipule a qualquer momento ou em qualquer formato (escrito, e-mail ou oral) está excluída.

3.3 Termos adicionais ou modificações destes Termos e Condições não são vinculativos a menos que expressamente aceitos pela Alpargatus por escrito através de um documento assinado.

4. Formação dos Contratos

4.1 Para fazer um pedido, você deve criar uma Conta no Site, conforme detalhado na cláusula 10, e seguir as instruções sobre como fazer e modificar o pedido antes de finalizá-lo.

4.2 Formação de contrato por telefone
4.2.1 O cliente também pode fazer compras por telefone ligando para +34 91 559 61 12, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00, desde que já esteja registrado na Alpargatus e possua uma conta de usuário.
4.2.2 Sujeito à cláusula 4.2.1, o cliente pode fazer o pedido fornecendo as informações necessárias para a compra (nome, sobrenome, e-mail, endereço de cobrança e, se diferente, endereço de entrega).
4.2.3 O pedido é considerado aceito ao final da chamada e será interpretado como uma oferta contratual conforme o Artigo 1261 do Código Civil. Após a conclusão da chamada, o cliente receberá uma confirmação da Alpargatus de que o pedido foi recebido e, se aplicável, aceito.
4.2.4 A Alpargatus reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar pedidos recebidos. Se um pedido for rejeitado, o cliente não terá direito a reclamação. O contrato é considerado formalizado quando o cliente recebe o e-mail de confirmação do pedido.
4.2.5 Antes de fazer um pedido por qualquer dos métodos (4.1 ou 4.2), o cliente é encorajado a ler este documento cuidadosamente.

4.3 Independentemente do preço anterior que você viu ou ouviu, ao selecionar um Produto no seu pedido, o preço mostrado no Site incluirá o IVA (se houver) e quaisquer encargos de entrega aplicáveis. Salvo indicação em contrário, todos os preços aparecerão na moeda vigente na Espanha no momento da compra. De acordo com a cláusula 4.11 abaixo, este é o valor total a pagar pelo pedido.

4.4 Para concluir a compra, você deve pagar o valor total do pedido de uma só vez. Pode fornecer dados válidos de cartão de crédito ou débito ou usar uma conta PayPal. Alternativamente, o pagamento pode ser feito por qualquer método oferecido. Métodos aceitos: cartão de crédito ou débito, PayPal, pagamento contra entrega ou transferência bancária. Você não pode usar dados ou instrumentos de pagamento de terceiros. Para confidencialidade e segurança, a Alpargatus usa criptografia SSL. No entanto, não somos obrigados a despachar os itens até termos registrado o pagamento total. Baseado nos resultados da verificação do cartão, reservamo-nos o direito de restringir alguns métodos de pagamento e redirecioná-lo a outros. Em pedidos telefônicos (conforme a seção 4.2), o pagamento é feito na entrega dos produtos.

4.5 Para inserir dados de cartão ou conta bancária, você deve ter o direito de usá-los e fundos suficientes para cobrir o pagamento. Aceitamos apenas pagamentos de contas espanholas.

4.6 Você é responsável por garantir que todos os dados fornecidos para a compra dos Produtos estão corretos, que o método de pagamento pertence a você e tem fundos suficientes. Reservamo-nos o direito de exigir confirmação adicional dos dados de pagamento antes de despachar o pedido.

4.7 Fazer um pedido no Site constitui aceitação destes Termos e Condições no momento do pedido. Você é responsável por revisar a versão mais recente dos Termos e Condições ao fazer seu pedido.

4.8 Você aceita receber faturas e notas de crédito para devoluções apenas em formato eletrônico.

4.9 O envio do seu pedido constitui sua execução e entrada em vigor como Contrato, em todos os aspectos. Da nossa parte, somos obrigados a despachar os Produtos solicitados e enviar-lhe a Confirmação de Recebimento.

4.10 Começamos o processo de envio assim que a Confirmação de Recebimento do seu pedido for emitida. Nesse e-mail, forneceremos detalhes dos Produtos adquiridos e o número de referência do seu pedido. Se os Produtos não estiverem disponíveis, entraremos em contato para cancelar o pedido ou oferecer alternativas (neste caso, você deve fazer um novo pedido). Se você não receber a Confirmação de Recebimento, por favor, entre em contato conosco.

4.11 O “E-mail de Confirmação do Pedido” incluirá todos os detalhes relacionados à sua compra. Após a aceitação do seu pedido, você receberá uma fatura, que não altera sua obrigação de pagamento antecipado.

4.12 Se, após fazer o pedido, você descobrir um erro, entre em contato imediatamente pelo e-mail hola@alpargatus.com . Não podemos garantir a modificação do pedido. Se desejar cancelar um pedido de produtos não defeituosos, consulte a cláusula 7 abaixo.

4.13 A Alpargatus reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos. O preço de compra é o preço vigente no momento em que a transação é finalizada.

4.14 O Contrato refere-se apenas aos Produtos listados no E-mail de Confirmação do Pedido. Não somos obrigados a despachar os Produtos até enviarmos o E-mail de Confirmação do Pedido.

4.15 Você deve fornecer-nos (ou ao nosso agente ou através do Site) informações verdadeiras e não enganosas. Também deve nos notificar sobre qualquer alteração dos seus dados.

5. Entrega

5.1 Entregaremos os Produtos no endereço de envio indicado no seu pedido.

5.2 A entrega será feita dentro do prazo estabelecido no momento do pedido (e atualizado no E-mail de Confirmação do Pedido). Contudo, não podemos garantir uma data exata de entrega. A entrega normalmente leva de 5 a 7 dias úteis após a aceitação, mas nenhuma data fixa é garantida.

5.3 Informaremos você sobre qualquer atraso no envio. No entanto, na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas, custos, danos ou encargos decorrentes de tal atraso.

5.4 No momento da entrega, pode ser exigida assinatura. Verifique se há defeitos, falhas ou danos evidentes antes de assinar, e guarde o comprovante de entrega para referência futura.

5.5 Enviamos em embalagens padrão. Embalagens especiais implicam custo adicional.

5.6 Serviço de entrega expressa está disponível para certos pedidos. Você pode verificar a disponibilidade e custo durante a finalização da compra. A entrega ocorrerá em um a dois dias úteis. Em caso de atraso, reembolsaremos a taxa do serviço expresso.

5.7 Você assume os riscos associados aos Produtos a partir do momento da entrega, exceto em caso de atraso no envio devido a sua culpa. Neste caso, o risco passa como se a entrega tivesse sido feita sem sua culpa. Após assumir o risco, não somos responsáveis por perda ou destruição dos Produtos.

5.8 Tenha cuidado para não danificar o conteúdo da embalagem ao abrir, especialmente ao usar objetos cortantes.

5.9 Você deve garantir que pode receber o pedido sem atrasos indevidos e dentro do prazo razoável acordado.

5.10 Se você não estiver disponível para receber o pedido, deixaremos um aviso com instruções para reentrega ou retirada no escritório da transportadora.

5.11 Se a entrega ou retirada for atrasada devido a recusa injustificada ou falha em aceitar ou recolher o pacote (dentro de 2 semanas após a primeira tentativa), poderemos (sem prejuízo de outros direitos):

a) Cobrar armazenamento e quaisquer custos razoáveis incorridos;

b) Recusar novo envio ou retirada do Produto no escritório da transportadora e rescindir imediatamente o Contrato aplicável. Reembolsaremos a diferença entre o valor pago e os custos administrativos e de retorno razoáveis (incluindo custos de entrega e retorno falhados mais taxas de armazenamento conforme a cláusula 5.10(a)) no seu cartão de crédito ou débito.

5.12 É sua responsabilidade garantir que os Produtos são adequados e suficientes para suas necessidades. Garantimos que os Produtos distribuídos estão de acordo com as especificações do fabricante, mas não garantimos que atenderão seus objetivos individuais. Você reconhece que os Produtos são fabricados em série e não personalizados para suas necessidades individuais.

6. Indisponibilidade do Produto

6.1 Se o Produto estiver indisponível por qualquer motivo e a Confirmação do Pedido já tiver sido emitida, entraremos em contato imediatamente para oferecer um Produto similar ou rescindir o Contrato. A não aprovação de qualquer dessas opções implica aceitação dos atrasos que possam ocorrer com os Produtos (sujeito ao recebimento desses Produtos ou seu esgotamento).

6.2 Em caso de cancelamento do pedido ou esgotamento do produto, reembolsaremos o valor pago utilizando o mesmo método de pagamento pelo qual foi recebido.

7. Cancelamento pelo Cliente para Produtos Não Defeituosos

Informações sobre o exercício do direito de desistência

Direito de desistência

Você tem o direito de desistir deste contrato em até 14 dias sem fornecer qualquer motivo. O prazo para desistência expira 14 dias após o dia em que você ou um terceiro indicado por você, diferente do transportador, adquirir a posse física do último dos bens.

Para exercer o direito de desistência, você deve nos notificar (Alpargatus – Preciados Places SL, Calle Preciados Nº 11, 28013, Madrid, Espanha e/ou hola@alpargatus.com ) sobre sua decisão de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada por correio, fax ou e-mail). Você pode usar o formulário modelo de desistência abaixo, embora seu uso não seja obrigatório.

Para cumprir o prazo de desistência, basta enviar a comunicação relativa ao exercício do direito antes do prazo expirar.

Consequências da desistência

Se desistir deste contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo custos de entrega (exceto custos adicionais decorrentes da escolha de um método de entrega diferente do mais barato oferecido por nós), sem demora excessiva e, em qualquer caso, não mais que 14 dias a partir do dia em que fomos informados da sua decisão de desistir do contrato.

O reembolso será feito utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, e excluindo pagamentos em dinheiro, que devem ser reembolsados em conta bancária indicada por você. Você não incorrerá em quaisquer custos em decorrência do reembolso.

Você também tem a opção de preencher e enviar o formulário de desistência ou qualquer outra declaração inequívoca eletronicamente via nosso site ( www.alpargatus.com ). Se usar essa opção, enviaremos sem demora um reconhecimento do recebimento da desistência em meio duradouro (ex.: e-mail).

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta ou você apresentar prova de que os enviou de volta, o que ocorrer primeiro.

Você deve devolver ou entregar os bens a Alpargatus – Preciados Places SL, Calle Preciados Nº 11, 28013, Madrid, Espanha, sem demora excessiva e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir do dia em que comunicou a desistência do contrato. O prazo é cumprido se enviar os bens antes do período de 14 dias expirar. Arcaremos com os custos de devolução desde que você utilize os documentos de devolução fornecidos pela Alpargatus.

Você responde apenas pela diminuição do valor dos bens resultante de manuseio diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.

Formulário Modelo de Desistência

(preencha e envie este formulário somente se desejar desistir do contrato)

À atenção de Alpargatus – Preciados Places SL, Calle Preciados Nº 11, 28013, Madrid, Espanha. Tel: +34 91 559 61 12, hola@alpargatus.com

Eu/nós, por meio deste, notifico/notificamos que desisto do meu/nosso contrato de venda dos seguintes bens/serviços:

**Pedidos em/recebidos em (*)**

Nome(s) do(s) consumidor(es):

Endereço do(s) consumidor(es):

Data:

8. Produtos com Defeito

8.1 Garantimos que:
a) O Produto será entregue em perfeito estado e na quantidade encomendada.
b) O Produto estará em conformidade com as especificações mais recentes fornecidas pelo fabricante, conforme indicado no Website ou na descrição do Produto no momento da encomenda.

8.2 Você deve seguir as instruções mais recentes fornecidas pelo fabricante ou aquelas indicadas no próprio Produto. É sua responsabilidade cumprir rigorosamente essas instruções.

8.3 Antes do envio, podemos fazer pequenos ajustes na cor, material, peso, dimensões, design e outras características do Produto, desde que tais modificações sejam razoáveis.

8.4 Fazemos o possível para entregar os Produtos em condições ótimas. Contudo, se receber um Produto que considere defeituoso, deve mantê-lo em seu estado atual para que possamos inspecioná-lo (ou nosso agente possa) dentro de um prazo razoável. No caso de um produto defeituoso, o vendedor deverá proceder, conforme apropriado, ao reparo, substituição, redução de preço ou rescisão do contrato — tudo gratuitamente para o consumidor. O vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste dentro de dois anos após a entrega. O consumidor deve informar o vendedor da não conformidade dentro de dois meses após tomar conhecimento dela. Esta cláusula se aplica considerando a natureza dos bens vendidos.

8.5 Para oferecer soluções para um Produto defeituoso, poderemos precisar da sua cooperação e solicitar as seguintes informações:
a) Uma explicação razoavelmente detalhada dos defeitos ou danos.
b) Número da nota de entrega e quaisquer outras informações razoavelmente úteis.

8.6 Se, conforme o Contrato, desejar que o Produto seja reparado, substituído ou reembolsado, deve garantir que o Produto:
a) Não tenha sido usado inadequadamente, negligentemente ou manuseado de forma imprópria ou descuidada, nem exposto a condições anormais ou prejudiciais.
b) Não tenha sofrido acidentes ou danos durante tentativas de reparo ou modificação.
c) Não tenha sido usado em desacordo com as instruções do fabricante.
d) Não tenha sofrido desgaste normal após o recebimento.

Se o Produto não cumprir qualquer uma das condições acima, poderemos optar por não reparar, substituir ou reembolsar o Produto e/ou exigir que reembolse todos os custos de transporte e inspeção com base nas nossas tarifas padrão vigentes. Para isso, poderemos cobrar os custos no seu cartão de crédito/débito ou usar os dados de pagamento fornecidos na encomenda. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas, responsabilidades, custos, danos ou despesas decorrentes deste processo.

9. Vales

9.1 Você pode usar vales-presente ou vales promocionais como forma de pagamento para suas encomendas no Website. Veja as cláusulas 9.7 e 9.8 para mais informações sobre vales promocionais e vales-presente.

9.2 Na seção "Minha Conta" do Website, você pode resgatar vales ou verificar seu saldo atual.

9.3 Podemos enviar e-mails contendo vales-presente ou promocionais. Conforme cláusula 11.2, não nos responsabilizamos por erros no endereço de e-mail do destinatário.

9.4 Ambos os tipos de vales são transferíveis e você pode oferecê-los a terceiros.

9.5 Em casos de fraude, tentativa de engano ou suspeita de atividade ilegal envolvendo compra ou resgate de vales, reservamos o direito de encerrar sua conta e/ou solicitar outra forma de pagamento.

9.6 Não nos responsabilizamos pela perda, roubo ou ilegibilidade dos vales.

9.7 Condições para resgate de vales promocionais:
a) Emitimos ocasionalmente vales promocionais que só podem ser usados no Website e são enviados por e-mail.
b) Vales promocionais são válidos apenas no período indicado, são de uso único e não podem ser combinados com outros vales promocionais. Podem não ser válidos para certas marcas.
c) O saldo do vale não pode ser usado para Produtos de terceiros.
d) Se o valor da encomenda for inferior ao valor do vale, a diferença não será reembolsada.
e) O vale promocional não tem valor em dinheiro e não gera juros.
f) Se o valor da encomenda exceder o do vale, você deve pagar a diferença.
g) Se uma encomenda feita com vale promocional for parcialmente cancelada, poderemos cobrar o preço original dos itens mantidos caso o total restante seja inferior ao valor do vale.

9.8 Condições para resgate de vales-presente:
a) Você pode comprar vales-presente para si ou para terceiros. São enviados por e-mail e só podem ser usados no Website.
b) Vales-presente não podem ser usados para comprar outros vales e só podem ser adquiridos via cartão de crédito/débito ou PayPal.
c) Saldo dos vales-presente não é transferível, não tem valor em dinheiro e só pode ser usado antes da finalização da encomenda. Encomendas não podem ser modificadas após o pagamento.
d) Para cancelar uma encomenda de vale-presente, ligue para +34 91 559 61 12 a qualquer momento, desde que o vale não tenha sido resgatado.
e) Se o valor da encomenda exceder o do vale-presente, você deve pagar a diferença.
f) Podem ser usados vários vales por encomenda e podem ser combinados com um vale promocional por compra.

10. Responsabilidade Limitada

10.1 Esta cláusula prevalece sobre todas as outras e define nossa responsabilidade total e seus únicos recursos em relação a:
a) Cumprimento, violação, cumprimento presumido ou atraso no cumprimento destes Termos ou do Contrato ou do Website (total ou parcialmente).
b) Qualquer outro aspecto relacionado a estes Termos ou à formação ou execução destes Termos.

10.2 Nada nestes Termos limitará ou excluirá:
a) Nossa responsabilidade por (i) fraude ou negligência grave; (ii) morte ou lesões pessoais causadas por nossa violação de dever; (iii) violação de obrigações segundo as Leis 7/1996, Decreto Real 1906/1999, Decreto Legislativo Real 1/2007; ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.
b) Seus direitos legais como consumidor.

10.3 No cumprimento de nossas obrigações, nosso único dever é exercer cuidado e habilidade razoáveis.

10.4 A Alpargatus se esforça para evitar erros no conteúdo do seu site. Para comprar produtos, os usuários devem se registrar e aceitar estes termos. As informações são revisadas antes da publicação, mas não garantimos que estejam totalmente livres de erros ou problemas semelhantes. Os usuários devem estar atentos a atualizações ou correções publicadas.

10.5 Exceto como mencionado em 10.2, excluímos todas as demais responsabilidades decorrentes destes Termos.

10.6 Exceto conforme 10.2, não somos responsáveis por:
a) Perda de renda
b) Perda de lucro real ou esperado
c) Perda de contratos
d) Perda de uso de dinheiro
e) Perda de economias esperadas
f) Perda de negócios
g) Perda de tempo operacional
h) Oportunidades perdidas
i) Perda de clientes
j) Danos à reputação
k) Perda, dano ou corrupção de dados
l) Qualquer perda indireta ou consequencial
Isso se aplica mesmo que tais perdas sejam previsíveis ou não.

10.7 Exceto conforme previsto em 10.2:
a) Nossa responsabilidade total sob qualquer Contrato não excederá o maior valor entre: (i) €100 ou (ii) 110% do valor do Contrato relevante.
b) Nossa responsabilidade total para com você ou terceiros não excederá o maior valor entre: (i) €100 ou (ii) 110% do valor total pago nos 12 meses anteriores à reclamação.

10.8 A limitação de responsabilidade de 10.7 aplica-se a todas as formas de responsabilidade mencionadas nestes Termos ou decorrentes da invalidade ou inexequibilidade de qualquer parte deles.

10.9 Definições:
a) "Responsabilidade" significa todas as responsabilidades decorrentes de violação de contrato ou dever, deturpação, restituição ou qualquer ação relacionada a estes Termos.
b) "Violação de dever" refere-se a qualquer falha em executar com cuidado e habilidade razoáveis, expressa ou implícita.

11. Gestão de Garantias e Reclamações

11.1 Cumpriremos as obrigações estabelecidas nestes Termos com cuidado e habilidade razoáveis.

11.2 A satisfação do cliente é muito importante para nós, portanto você pode nos contatar a qualquer momento. Nossos dados de contato estão na cláusula 1.1. Tentaremos responder suas dúvidas rapidamente e manteremos você informado sobre qualquer atualização da sua reclamação. Questões de garantia podem envolver diretamente o fabricante, podendo exigir tempo adicional para consultas.

11.3 Em caso de reclamação, por favor, forneça uma descrição o mais precisa possível do motivo da reclamação e, se disponível, uma cópia do pedido ou número do pedido na confirmação. Se não receber resposta em 5 dias úteis, entre em contato novamente, pois seu e-mail pode ter ido para spam ou nossa resposta para sua pasta de spam.

12. Proteção de Dados
Por favor, consulte a seção “Política de Privacidade” destes Termos e Condições.

13. Força Maior
13.1 Não nos responsabilizamos por qualquer falha, impedimento ou atraso no cumprimento de um Contrato devido a qualquer causa de força maior, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, ações de terceiros (incluindo, mas não limitado a, hackers, fornecedores, governos e autoridades locais, supranacionais ou quase governamentais), levantes, tumultos, distúrbios civis, guerras, hostilidades, atos de guerra, emergências nacionais, terrorismo, pirataria, prisões ou detenções por autoridades, greves, bloqueios, epidemias, incêndios, explosões, tempestades, inundações, secas, condições climáticas, terremotos, acidentes, falhas mecânicas, problemas com software de terceiros, ou escassez ou problemas no fornecimento de utilidades (incluindo eletricidade, telecomunicações ou serviços de internet), suprimentos, materiais, equipamentos ou transporte (“eventos de força maior”), independentemente de tais circunstâncias serem previsíveis.
13.2 Qualquer uma das partes pode rescindir o Contrato imediatamente mediante notificação escrita se a situação de força maior continuar por mais de 2 dias úteis. Nesse caso, nenhuma das partes será responsável pela rescisão (exceto pelo reembolso do preço de qualquer Produto pago mas não entregue).
13.3 Se tivermos nos comprometido a enviar dois Pedidos contendo Produtos similares ou idênticos e não pudermos cumprir ambos devido a um evento de força maior, decidiremos, a nosso critério, quais remessas realizar e em que extensão.

14. Não Pagamento ou Dissolução da Empresa
14.1 Se você violar qualquer das obrigações previstas em um Contrato, poderemos rescindir o Contrato imediatamente mediante notificação escrita e reter quaisquer valores pagos antecipadamente pelo Pedido. Você deverá nos compensar por quaisquer danos, perdas, responsabilidades ou despesas resultantes da rescisão e pagar quaisquer valores pendentes imediatamente.
14.2 A rescisão do Contrato será sem prejuízo dos direitos ou recursos acumulados de qualquer das partes e não afetará a vigência ou continuidade de quaisquer disposições que se destinem a permanecer em vigor após a rescisão.

15. Notificações
15.1 Qualquer notificação relacionada a um Contrato deve ser feita por escrito e entregue pessoalmente, por correio certificado com postagem pré-paga ou por e-mail para o endereço fornecido pela parte relevante.
15.2 As notificações enviadas por correio são consideradas entregues 2 dias úteis após o envio, desde que o endereço do remetente esteja dentro do território espanhol. As notificações enviadas por e-mail são consideradas entregues ao serem recebidas pelo servidor de e-mail do destinatário. Para provar que uma notificação foi enviada, é suficiente demonstrar que foi endereçada corretamente e, se aplicável, enviada por correio certificado ou com postagem pré-paga.

16. Publicidade no Website
16.1 Faremos todo o possível para cumprir com as regulamentações relativas ao website conforme estipulado pelas autoridades competentes na área de publicidade.

17. Geral
17.1 Manteremos um registro dos seus Pedidos e destes Termos e Condições por um período máximo de seis anos a partir da aceitação de cada Pedido. Contudo, para referência futura, recomendamos que você imprima e guarde uma cópia destes Termos e Condições, seus Pedidos, o Acknowledgment of Receipt (Confirmação de Recebimento) e o Email de Confirmação do Pedido.
17.2 Nenhum atraso por qualquer das partes no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos e Condições ou em qualquer contrato será considerado como renúncia a esse ou qualquer outro direito. Da mesma forma, não prejudicará os direitos ou recursos relacionados a tais direitos, nem modificará ou reduzirá os direitos estabelecidos nestes Termos e Condições ou em um contrato.
17.3 Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for declarada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará as cláusulas restantes, seja em parte ou no todo, que permanecerão em pleno vigor desde que estes Termos e Condições ou o Contrato possam permanecer válidos sem a cláusula inexequível.
17.4 Você não poderá ceder, transferir, substituir, delegar, subcontratar, criar um trust, confiar ou usar de outra forma estes Termos e Condições ou um contrato, ou os direitos e obrigações neles contidos.
17.5 Nada nestes Termos e Condições ou em qualquer contrato criará ou será considerado como criação de uma parceria, agência ou relação empregador-empregado entre você e nós.
17.6 Nenhuma terceira parte não envolvida nestes Termos e Condições ou no contrato adquirirá quaisquer direitos ou benefícios deles, mesmo que tenha confiado neles ou manifestado acordo com eles.
17.7 Estes Termos e Condições são regidos pela legislação espanhola. As partes concordam, a seu critério, em submeter-se aos tribunais do domicílio do usuário para resolução de quaisquer disputas, renunciando a qualquer outra jurisdição. Da mesma forma, como membro da CONFIANZA ONLINE e sob seu Código de Ética, em caso de disputas relacionadas a contratos e publicidade online, proteção de dados, proteção de menores e acessibilidade, o usuário pode recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de disputas da CONFIANZA ONLINE em http://www.confianzaonline.es, representado pelo Júri de Publicidade e pelo Conselho Nacional de Arbitragem do Consumidor.

Alteração dos Termos e Condições Gerais de Venda
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada online. Contudo, o uso contínuo do Website constituirá aceitação dos novos Termos e Condições.

Parte (B) – Termos de Uso

Esta página (juntamente com os documentos a que aqui se refere) estabelece os termos de uso ("Termos de Uso") sob os quais você pode usar o website www.alpargatus.com (o "Website"), seja como visitante ou como usuário registrado. Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de começar a usar o Website. O seu uso do Website implica a sua aceitação e concordância com estes Termos de Uso. Usar qualquer parte do Website constitui a sua aceitação destes Termos de Uso. Esta aceitação é válida desde o seu primeiro uso do Website. Se você não concordar com estes Termos de Uso, deve parar imediatamente de usar o Website.
O Website é operado pela Preciados Places SL - Alpargatus ("nós"), uma empresa registrada sob o número B86507787, com sede na Calle Preciados, Número 11, 28015, Madrid, Espanha.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso online a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar regularmente as informações publicadas online para estar ciente de quaisquer alterações em tempo útil. O uso contínuo do Website após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso alterados.
Você é responsável por qualquer acesso ao Website feito através de sua conexão à internet e por informar outras pessoas sobre estes Termos de Uso.
Você não pode usar o Website, nem submeter o Website, a nós ou a qualquer usuário a algo que:
a) viole qualquer lei, estatuto, regra ou regulamento;
b) seja fraudulento, criminoso ou ilegal;
c) seja impreciso ou desatualizado;
d) possa ser obsceno, indecente, pornográfico, vulgar, profano, racista, sexista, discriminatório, ofensivo, depreciativo, prejudicial, assediante, ameaçador, embaraçoso, malicioso, abusivo, odioso, intimidante, difamatório, falso ou político;
e) pretenda ser outra pessoa ou entidade ou distorça a relação com qualquer pessoa ou entidade;
f) infrinja ou viole direitos autorais ou de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas ou direitos de transmissão);
g) possa ser contrário aos nossos interesses;
h) seja contrário a qualquer regra ou requisito específico estipulado no Website relacionado a qualquer parte ou ao todo;
i) envolva o uso, envio ou transmissão de vírus, emails não solicitados, trojans, portas dos fundos, easter eggs, worms, bombas temporais, cancelboots ou qualquer rotina de programação destinada a danificar, interferir prejudicialmente, interceptar secretamente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informação pessoal.
Por meio destes Termos, você nos concede uma licença irrevogável, gratuita, universal, transferível e sublicenciável para usar qualquer material que você nos envie ou ao nosso Website para fins de uso no Website ou para marketing dos nossos serviços (por quaisquer meios e em qualquer mídia).
Comentários ou qualquer outro material publicado no Website não destinam-se a criar confiança para serem depositados neles. Portanto, nós isentamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por qualquer visitante do Website ou por qualquer pessoa que tenha recebido informação sobre seu conteúdo.
Você concorda em cumprir, em todos os momentos, as instruções para o uso do Website, que atualizamos periodicamente.

1. Disponibilidade, Segurança e Precisão do Website

9. Embora nos esforcemos para manter o Website disponível 24 horas por dia, não somos responsáveis se, por qualquer motivo, o Website estiver indisponível em algum momento ou por qualquer período. Devido à natureza da internet, não podemos garantir que o Website funcione sem erros, continuamente ou em tempo hábil. Ocasionalmente, precisaremos realizar melhorias, manutenção ou introduzir novos serviços e funcionalidades.

O Website pode negar ou suspender seu acesso, ou o de qualquer usuário, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Também podemos impor restrições, por qualquer motivo, quanto à duração e modo de uso de qualquer parte do Website. Se tais restrições forem impostas pessoalmente a você, não poderá tentar usar o Website sob outro nome de usuário.
Não podemos garantir que o Website seja compatível com todos os hardwares e softwares. Não somos responsáveis por danos, vírus ou qualquer outro código que possa afetar seu computador, software, dados ou outras propriedades devido ao acesso ao nosso Website, uso dele ou download de qualquer material nele contido. Da mesma forma, não somos responsáveis por ações realizadas por terceiros.
Podemos modificar ou atualizar o conteúdo do Website sem aviso prévio.
Embora nos esforcemos para garantir que as informações e materiais no Website estejam corretos, não podemos garantir ou assegurar, expressa ou implicitamente, que sejam completos, precisos, atuais ou adequados para um propósito específico. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por erros ou omissões. Isso não afetará quaisquer obrigações estabelecidas no contrato para fornecimento de produtos, incluindo qualquer obrigação relacionada à prestação de informações e aconselhamento que possamos realizar através de parte do Website disponível para usuários usando a senha apropriada.

2. Registro no Website

14. Para fazer um pedido no Website e adquirir qualquer um de seus produtos, você deve criar uma conta de usuário (“Conta”), à qual pode acessar pela seção "Minha conta de usuário" do Website. Para se registrar, deve fornecer seu nome, código postal e endereço de e-mail, juntamente com outras informações possíveis. Para mais detalhes, você pode consultar nossa Política de Privacidade.

Uma vez registrado no Website, deve fornecer um nome de usuário e senha, que devem ser mantidos em sigilo. Se a senha chegar a terceiros, se for detectado uso não autorizado de sua Conta ou e-mail, ou se perceber qualquer violação de segurança, deve nos notificar imediatamente. Divulgar sua senha a terceiros implica aceitação da autoridade deles para agir como seu agente, usar e/ou conduzir negócios com sua Conta. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
(Esta cláusula parece ser uma repetição da cláusula 14, portanto, omitida para evitar redundância.)
Reservamo-nos o direito de fechar sua Conta se um usuário não espanhol se passar por usuário espanhol ou causar problemas de qualquer tipo no Website.
Durante a criação da conta e em cada login subsequente, você tem a opção de solicitar ou cancelar o recebimento de e-mails informativos (como newsletters, ofertas, etc.). Pode cancelar a assinatura desses serviços a qualquer momento a partir de sua Conta de usuário.
Embora todos os pedidos realizados no Website para compra de produtos sejam armazenados por motivos de segurança, você não terá acesso direto a essa informação. Para isso, deve fazer login em sua Conta. Uma vez lá, pode visualizar informações relacionadas a seus pedidos concluídos, pendentes ou enviados, gerenciar seu endereço, dados bancários e newsletters assinadas.

3. Nossa Responsabilidade

20. Somos responsáveis por morte ou lesão pessoal resultante de nossa negligência, falsa ou fraudulenta representação, negligência grave ou qualquer outra ação não excluída ou limitada por lei.

Na medida permitida por lei e conforme o parágrafo 22 mencionado acima, sempre (exceto em casos relacionados a serviços oferecidos a consumidores específicos, que serão regidos por suas próprias condições contratuais e de compromisso):
a) Nossa responsabilidade total para com você ou terceiros não excederá, coletivamente e sob quaisquer circunstâncias, o total de: i) 100 EUR; ou ii) 110% do valor total que você nos pagou nos 12 meses anteriores à ação que deu origem à reclamação.
b) Não temos responsabilidade (contratual, civil, por negligência, falsas representações, negligência grave ou qualquer outro tipo de responsabilidade) relacionada ao seu uso, incapacidade de uso ou atraso no uso do Website e seus materiais ou decorrente de qualquer ação ou decisão tomada após o uso do Website ou de qualquer material relacionado para: (a) perdas indiretas, danos, despesas ou custos; (b) perda de lucros reais ou esperados; (c) perda de contratos; (d) perda do uso do dinheiro; (e) perda de economias antecipadas; (f) perda de renda; (g) perda de clientes; (h) perda de reputação; (i) perda de negócios; (j) perda de tempo operacional; (k) perda de oportunidades; ou (l) perda, dano ou corrupção de dados, sejam perdas que poderíamos prever ou suspeitar que você possa incorrer. Para evitar dúvidas, as cláusulas (b) a (l) aplicam-se a perdas diretas, indiretas, consequenciais ou de qualquer outro tipo.
Caso você celebre um contrato conosco ao fazer um pedido para compra de um produto exibido em nosso Website e este seja aceito por nós conforme nossos Termos e Condições, as disposições relevantes desses Termos e Condições relativas às responsabilidades e limitações estabelecidas nesse contrato substituirão as disposições de limitação de responsabilidade indicadas na cláusula anterior 21.a.

4. Marcas Registradas

23. Os nomes e logotipos da Alpargatus e quaisquer nomes de marcas, designs ou slogans relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço que pertencem a nós ou aos nossos licenciadores.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

24. Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual do Website e do material nele contido. Estes são protegidos por leis e regulamentos de propriedade intelectual e direitos autorais em todo o mundo e são reservados.

25. Imprimir uma cópia, baixar trechos ou páginas do Website é permitido para referência pessoal e para chamar a atenção de terceiros dentro da sua organização sobre o material no Website.

26. Não é permitido modificar, seja em papel ou digitalmente, qualquer material impresso ou baixado, nem usar ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos de áudio ou gráficos independentemente do texto acompanhante.

27. O uso total ou parcial dos materiais contidos no Website para fins comerciais não é permitido sem licenciamento prévio, que deve ser concedido por nós ou pelos nossos licenciadores.

28. Caso você imprima, copie ou baixe qualquer parte do Website e viole estes Termos de Uso, seu direito de usar o Website será imediatamente revogado e você deve, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias feitas dos materiais.

6. Informações Pessoais e suas Visitas ao Website

29. Processamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Usar o Website implica seu consentimento a esse processamento e sua garantia da veracidade dos dados fornecidos.

7. Ações Realizadas através do Website

30. Contratos de venda de produtos formalizados através do Website ou como resultado das visitas ao Website são regidos pelos nossos Termos e Condições.

8. Websites de Terceiros

31. Não exercemos controle e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer website acessado através de um link em nosso Website (exceto quando fornecemos tais links). Estes links são fornecidos “como estão”, para sua conveniência, e sem garantias expressas ou implícitas quanto à informação neles contida. Não endossamos nem recomendamos qualquer website de terceiros acessível através de links em nosso Website.

32. O uso de quaisquer elementos do nosso Website em seu próprio website ou em websites de terceiros não é permitido sem nosso consentimento.

33. Concedemos a você o direito revogável, não exclusivo e gratuito de criar um link entre seu website e o nosso, desde que tal criação seja justa, legal e não prejudique ou se aproveite da nossa reputação. Especificamente:

a) Você não pode dar garantias sobre nós, nossos serviços ou nossas políticas sem autorização expressa prévia;

b) Você não pode fazer declarações falsas, enganosas, depreciativas ou ofensivas sobre nós, nossos serviços ou políticas;

c) Você não pode sugerir expressa ou implicitamente que promovemos seu website ou que estamos associados a ele se isso não for verdade.

9. Separabilidade

Se qualquer uma dessas disposições for considerada ilegal, inválida ou inexequível pelas leis de qualquer estado ou país onde tais disposições sejam aplicáveis, na medida em que a jurisdição permita e determine sua ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade, essa disposição será separada e removida do restante dos Termos de Uso, que permanecerão em pleno vigor, vinculativos e aplicáveis.

10. Lei Espanhola e Jurisdição
35. Estes Termos de Uso e o seu uso do Website (assim como todas as relações não contratuais decorrentes dos Termos de Uso e do seu uso do Website relacionadas a eles) serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. Você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis para resolver quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso.